Faculdade particular disponibiliza intérprete de línguas a aluna deficiente auditiva

MPF firmou acordo com a universidade, ressaltando a obrigatoriedade de o sistema educacional prever e adotar medidas efetivas de inclusão dos deficientes

Recurso especial. Administrativo. Licença para tratar de interesse particular. Interrupção.

Ato discricionário. Manifesta ilegalidade. Revisão do ato pelo poder judiciário.

Contrato particular só vale contra terceiros se tiver sido registrado

Empresa de adubos interpôs embargos de terceiro, alegando que os bens penhorados lhe pertenciam e que apenas haviam sido cedidos em consignação para a reclamada

Município terá que pagar dívida contraída com particular

De acordo com os autos, os débitos foram gerados na Administração anterior, tendo tentado, de todas as formas, receber os valores devidos junto ao Prefeito Municipal, o que não ocorreu.

Uso comum de bem público prevalece sobre interesse particular

Sentença civil.

Contrato de trabalho. Rurícola. Adicional de insalubridade. Honorários. Assistência particular.

Testamento particular deverá ser registrado para ter validade

O Projeto de Lei 4748/09, em tramitação na Câmara, determina que o testamento particular só terá

Enfermeiro particular de idosa é condenado por estelionato

Por unanimidade, a 5ª Câmara Criminal do TJRS confirmou a prática de estelionato cometida por técnico em enfermagem, no valor de R$ 11.058,00, contra paciente de 84 anos residente em Porto Alegre.

Propriedade. Limitações ao direito de construir. Previsão. Estatuto particular.

Conflito negativo de competência. Estelionato. Captação de recursos de particular.

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

Ação de reparação de danos. Trânsito.

Danos materiais em veículo particular causados por buracos na pista.

Ação Rescisória. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

Morte da Paciente. Responsabilidade do hospital.

Mantida condenação de médico por improbidade administrativa em Paulínia

Servidor atuou em consultório particular durante licença-saúde.

LEI Nº 13.432, DE 11 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular.

Recurso de revista. Imposto de renda.

Recurso de revista a que se dá provimento, no particular.

Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.

Desvio de servidores para prestacao de servico particular.

Busca e apreensão. Testemunhas presenciais.

Art. 305 do CP. Ocultação de processos judiciais por particular.

Recurso de revista. Salário in natura. Veículo. Súmula nº 367, I, do TST.

Recurso de revista conhecido e provido, no particular.

Ação indenizatória. Danos morais e materiais. Plano de saúde

Unimed. Tumor palpebral. Demora na autorização da cirurgia. Realização particular